Música pode se tornar disciplina obrigatória no País
Portal Terra
Depois da filosofia e da sociologia, que são agora disciplinas obrigatórias no ensino médio no País, pode chegar a vez da música. O Ministério da Educação (MEC) reconhece a importância do ensino de música na educação básica, e a questão está sendo discutida porque o Senado aprovou o projeto de lei nº 2.732/08, de autoria da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), incluindo a disciplina nos currículos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Carlos Artexes Simões, coordenador-geral do Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do ministério, informa que, "até o momento, o MEC acredita que exista uma dificuldade nos pontos de vista operacional e de profundidade do tema". O apoio ao ensino de música foi objeto de manifestação de um grupo de artistas, em 8 de abril, em audiência com o ministro Fernando Haddad.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - nº 9.394/96), que já determina o aprendizado de arte nos ensinos fundamental e médio, mas sem especificar o conteúdo. Pelo projeto, o ensino musical deveria ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo do ensino de Arte no currículo regular da educação básica.
Para Carlos Artexes Simões, ainda é necessário um estudo a longo prazo para o ministério ter um posicionamento definitivo.
- O ideal é ter uma disciplina com um conteúdo que não seja apenas formal, mas que tenha também um saber científico aprofundado - explicou.
Para ele, a discussão para dar o caráter obrigatório a disciplinas é muito complexa e é preciso avaliar quatro pontos distintos:
Primeiro, é a autenticidade, para se avaliar o nível de coerência da proposta. Em segundo, a legitimidade, onde se aprecia o reconhecimento por parte da sociedade brasileira para inserir o tema. O terceiro, a responsabilidade. E o quarto e último, a operacionalidade, definido pelo especialista como "fundamental", devido a necessidade de ações concretas que garantam sua viabilização.
Após isso, o MEC passa a se preocupar em regulamentar o nível de implantação ao lado dos conselhos nacionais e estaduais de educação.
O deputado Frank Aguiar (PTB-SP), relator do projeto de lei na Câmara, concorda que ainda não exista um consenso de operacionalidade do projeto, mas acredita que se ele tornará viável dentro de algum tempo.
- Neste momento, é difícil viabilizá-lo por ser muito recente, porém, as escolas terão um prazo de três anos para se adaptarem às novas regras - destaca.
O parlamentar diz estar confiante na aprovação do plano, que "provavelmente entrará na pauta de votação da Casa nas próximas semanas". Ele informou que a proposta foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura da Casa, no dia 28 de maio e, se passar na Comissão de Constituição e Justiça, poderá virar lei.
Aguiar, que também é músico conhecido popularmente por cantar forró, classifica como extremamente importante o retorno da disciplina às escolas públicas do País.
- O Brasil perdeu muito no momento em que deixou de ter música no currículo da educação básica - considerou.
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Depois da filosofia e da sociologia, que são agora disciplinas obrigatórias no ensino médio no País, pode chegar a vez da música. O Ministério da Educação (MEC) reconhece a importância do ensino de música na educação básica, e a questão está sendo discutida porque o Senado aprovou o projeto de lei nº 2.732/08, de autoria da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), incluindo a disciplina nos currículos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Carlos Artexes Simões, coordenador-geral do Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do ministério, informa que, "até o momento, o MEC acredita que exista uma dificuldade nos pontos de vista operacional e de profundidade do tema". O apoio ao ensino de música foi objeto de manifestação de um grupo de artistas, em 8 de abril, em audiência com o ministro Fernando Haddad.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - nº 9.394/96), que já determina o aprendizado de arte nos ensinos fundamental e médio, mas sem especificar o conteúdo. Pelo projeto, o ensino musical deveria ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo do ensino de Arte no currículo regular da educação básica.
Para Carlos Artexes Simões, ainda é necessário um estudo a longo prazo para o ministério ter um posicionamento definitivo.
- O ideal é ter uma disciplina com um conteúdo que não seja apenas formal, mas que tenha também um saber científico aprofundado - explicou.
Para ele, a discussão para dar o caráter obrigatório a disciplinas é muito complexa e é preciso avaliar quatro pontos distintos:
Primeiro, é a autenticidade, para se avaliar o nível de coerência da proposta. Em segundo, a legitimidade, onde se aprecia o reconhecimento por parte da sociedade brasileira para inserir o tema. O terceiro, a responsabilidade. E o quarto e último, a operacionalidade, definido pelo especialista como "fundamental", devido a necessidade de ações concretas que garantam sua viabilização.
Após isso, o MEC passa a se preocupar em regulamentar o nível de implantação ao lado dos conselhos nacionais e estaduais de educação.
O deputado Frank Aguiar (PTB-SP), relator do projeto de lei na Câmara, concorda que ainda não exista um consenso de operacionalidade do projeto, mas acredita que se ele tornará viável dentro de algum tempo.
- Neste momento, é difícil viabilizá-lo por ser muito recente, porém, as escolas terão um prazo de três anos para se adaptarem às novas regras - destaca.
O parlamentar diz estar confiante na aprovação do plano, que "provavelmente entrará na pauta de votação da Casa nas próximas semanas". Ele informou que a proposta foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura da Casa, no dia 28 de maio e, se passar na Comissão de Constituição e Justiça, poderá virar lei.
Aguiar, que também é músico conhecido popularmente por cantar forró, classifica como extremamente importante o retorno da disciplina às escolas públicas do País.
- O Brasil perdeu muito no momento em que deixou de ter música no currículo da educação básica - considerou.
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