Projeto que obriga escolas a ensinarem música vai a sanção de Lula
Isabel Braga - O Globo
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivo, projeto que inclui a música como conteúdo obrigatório na educação básica. Já aprovada pelo Senado, a proposta - que estabelece ainda que as aulas de música deverão ser ministradas por professores com formação específica na área - segue agora para a sanção presidencial. Os estabelecimentos de ensino terão três anos para se adaptarem à nova exigência.
De autoria da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), o projeto altera a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Atualmente a LDB já prevê o ensino de arte nos ensinos fundamental e médio, mas não especifica o conteúdo. A senadora Roseana argumenta que da forma como está hoje, a LDB dá margem a ambigüidades, já que a expressão "ensino de arte" permite várias interpretações e normalmente as escolas optam por práticas diversas de educação artística, sem dar espaço para o ensino da música.
O relator da proposta na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, foi o deputado e cantor Frank Aguiar (PTB-SP). Favorável ao projeto, Frank Aguiar também destacou em seu relatório que a senadora Roseana deu voz a uma antiga reivindicação de educadores, músicos, estudantes e pais. Aguiar afirma que, embora a LDB já obrigue o ensino de arte na educação básica, a maior parte dos estabelecimentos não usa a arte como algo essencial ao processo pedagógico.
"Isso se revela na contratação de profissionais não qualificados, na diminuta carga horária, no menosprezo pelo conteúdo de arte em relação às disciplinas tradicionais. Além disso, a maior parte das escolas opta pela contratação exclusiva de professores de educação artística, reduzindo significativamente o potencial do contato pedagógico dos estudantes com a música", diz Frank Aguiar, em seu relatório.
Na CCJ, o projeto foi relatado e aprovado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que crê que a iniciativa irá estimular a descoberta de novos talentos:
- Acredito que a receptividade será a melhor possível. O ensino da música dentro de Artes permite um aumento da cultura, capacitação. Além disso, música é alegria.
Leia mais em: Música nas Escolas3.
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