♪♪ = Música e impostos?

. sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Instrumentos musicais poderão ter tributação reduzida


O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) apresentou projeto de lei (PL 3623/08) para reduzir a tributação incidente sobre a produção e a venda de instrumentos musicais, para baixar o preço desses produtos. Valdir Colatto lembra que 40% do preço de instrumentos musicais é constituído por tributos.

O projeto isenta as operações com instrumentos musicais dos seguintes tributos: Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O PIS/PASEP e a Cofins também serão eliminados na importação de instrumentos musicais, caso o projeto seja aprovado.

O deputado cita que, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), cerca de 40% do preço da "cesta básica de instrumentos musicais", composta por 33 itens, corresponde a tributos. Entre os instrumentos da cesta, os menos tributados são o carrilhão com estante (38,84%), o reco-reco (38,84%) e o pandeiro (39,03%). Os mais tributados são o microfone, com 47,89%, e as caixas de som (47,01%).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-3623/2008

1 comentários:

Silvio Araujo disse...

Excelente espaço irmão. Deus o abençoe!
O Coral de sua igreja já tem algum trabalho gravado?

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Vou sempre colocar aqui algum vídeo musical interessante que eu encontrar no youtube. Esse é o terceiro vídeo que coloco aqui, o The Voca People que estarão aqui em Porto Alegre, direto de Tel Aviv: