Lula sanciona lei que torna música aula obrigatória
Folha de S.PauloO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem projeto de lei, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, que torna obrigatório o ensino de música dentro da área de artes em todas as escolas do país.
A Casa Civil informou que Lula vetou o artigo que previa que os professores tivessem formação específica na área. O texto da lei deve ser publicado na edição de hoje do "Diário Oficial" da União.
O Ministério da Educação tem posicionamento favorável à proposta, segundo Marcelo Soares Pereira da Silva, diretor de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica da pasta.
De acordo com Silva, a lei vale para os ensinos fundamental e médio, mas as definições sobre em quantos anos o ensino de música será ministrado e com que periodicidade vão caber aos conselhos estaduais e municipais de Educação, em parceria com os governos locais.
Proposta pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), a obrigatoriedade do ensino de música foi defendida por artistas como Francis Hime e Daniela Mercury, em audiência com o ministro Fernando Haddad (Educação).
"A música é estratégica para o desenvolvimento da sociabilidade e tem uma enorme força de transdisciplinaridade", diz o compositor Felipe Radicetti. Ele cita estudos que mostram que o ensino de música tem impacto no aprendizado de disciplinas como matemática.
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